ALPB aprova programa de acolhimento nas escolas da Paraíba

Programa exige escuta qualificada e articulação com serviços de proteção

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 7.104/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Acolhimento às Vítimas de Violência de Gênero e Violência Sexual nas instituições públicas e privadas vinculadas ao sistema estadual de ensino. A proposta visa prevenir, identificar precocemente e oferecer acolhimento humanizado a estudantes vítimas de violência, com objetivo de promover ambientes escolares seguros, respeitosos e sem discriminação. O deputado ressaltou na tribuna a urgência da medida e a importância de a escola atuar como espaço de proteção integral de crianças, adolescentes e jovens.

O texto aprovado determina que as unidades de ensino assegurem espaços de escuta qualificada com sigilo e privacidade e disponibilizem apoio de psicólogos e orientadores educacionais para acompanhamento e encaminhamento das vítimas. O projeto prevê ainda capacitação periódica dos profissionais da educação para identificar sinais de violência e aplicar protocolos apropriados, além de articular permanentemente a rede de ensino com órgãos de saúde, assistência social e segurança pública. São previstas diretrizes permanentes e transversais voltadas à prevenção, incluindo ações de desconstrução de estereótipos de gênero, enfrentamento ao machismo, conscientização sobre relacionamentos abusivos e divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha, bem como a previsão de recursos orçamentários específicos; a proposta segue agora para análise do Poder Executivo.