Celso de Mello critica Senado por rejeitar Messias

Ex-ministro afirma que votação foi erro institucional

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um grave erro institucional ao rejeitar a indicação do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF. Mello, que integrou a Corte entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e declarou que não existem motivos legítimos para a recusa da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do Plenário do Senado ocorreu no início da noite do dia 29, quando os senadores negaram a indicação para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

Em nota à imprensa, o ex-ministro afirmou que Jorge Messias atende plenamente aos requisitos exigidos pela Constituição para ocupar a cadeira de ministro do Supremo e que a rejeição impede a incorporação ao tribunal de um jurista com preparo, experiência e compromisso com o Estado Democrático de Direito. Mello considerou a decisão profundamente infeliz, ressaltou que a trajetória profissional do advogado‑geral não justifica a negativa e afirmou que a votação afastou a chance de fortalecer a composição do STF.