Hotel e restaurante são autuados por irregularidades

Autuações durante operação em João Pessoa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na quinta-feira (15), um hotel e o restaurante que funciona em suas dependências em João Pessoa por irregularidades relacionadas à segurança e à informação ao consumidor. No estabelecimento hoteleiro foi constatado certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025 e ausência da placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. No restaurante interno foram identificados produtos sem identificação adequada de validade, sem rotulagem nem rastreabilidade e itens com prazo de validade vencido.

A operação reuniu a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, condições sanitárias e requisitos de segurança dos serviços prestados ao público. A ação integra a Operação Verão, programa do MP para fiscalizações durante a alta estação, quando há aumento da demanda por hospedagem, alimentação e turismo. O Ministério Público informou que, na terça-feira (13), dois outros hotéis foram autuados na mesma operação.