STJ nega liminar a sócio do Bar do Cuscuz em processo

STJ mantém ação contra sócio do Bar do Cuscuz

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (19) pedido de liminar apresentado pela defesa de Jocélio Costa Barbosa, sócio do Bar do Cuscuz, que responde a denúncia do Ministério Público Federal por suposto despejo de esgoto no mar de João Pessoa. A defesa pleiteou o encerramento da ação penal em tramitação na 6ª Vara Criminal de João Pessoa e a suspensão do processo, inclusive da audiência de instrução e julgamento marcada para 25 de novembro, sustentando que a peça acusatória não descreve conduta individual atribuível ao acusado, limitando-se à sua condição formal de sócio-administrador, e alegando que ele atua principalmente na unidade de Campina Grande e não gerencia rotinas hidráulicas da filial de João Pessoa.

Na análise preliminar, o ministro afirmou não ter identificado ilegalidade manifesta nem elementos suficientes que justificassem a suspensão imediata do processo, e destacou a necessidade de exame aprofundado dos elementos de prova e da controvérsia no curso do recurso. Com a denegação da liminar, Messod Azulay Neto determinou a remessa de diligências: solicitou que o juízo de origem e a autoridade apontada prestem informações e ordenou o encaminhamento posterior dos autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, mantendo assim o prosseguimento da ação penal na 6ª Vara Criminal de João Pessoa.