Ricardo Coutinho quer Emenda Democrática para emendas
Modelo participativo para destinação de emendas
O ex-governador Ricardo Coutinho, eleito deputado federal em 4 de outubro com mais de 167 mil votos, anunciou que implantará um sistema chamado “Emenda Democrática” para a destinação das emendas parlamentares. O modelo prevê receber indicações de entidades da sociedade civil e submeter os pleitos a um colegiado de instituições responsável por aprová‑los; o primeiro edital será publicado em fevereiro, quando Coutinho tomará posse do mandato em Brasília. Ele declarou que não quer placas afirmando ter destinado emendas e afirmou que a iniciativa pretende constranger parlamentares ao transferir o debate para instâncias coletivas.
Atualmente cada deputado federal dispõe de aproximadamente R$ 60 milhões por ano em Emendas Individuais Impositivas; segundo o relato, esses recursos costumam ser direcionados sem critérios técnicos ou demográficos, favorecendo bases eleitorais e dificultando a participação de organizações e lideranças sem mandato. A distribuição indiscriminada a aliados é apontada como fator que amplia desvios em um volume estimado em R$ 50 bilhões anuais do Orçamento da União. Coutinho afirma que o diferencial de seu formato será a participação popular na indicação e na aprovação das propostas.
