Operação interdita farmácia e autua comerciantes em Piancó

Fiscalização aponta irregularidades sanitárias e administrativas

Uma operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e de órgãos fiscalizadores interditou nesta quarta-feira (21) o ambulatório de uma farmácia em Piancó, no Sertão da Paraíba, e autuou um supermercado e dois postos de combustíveis. Na farmácia interditada foram constatadas ausência de autorização sanitária para prestação de serviços farmacêuticos, exposição de produtos sem indicação de preços, falta de informação sobre a proibição de exigir CPF para descontos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível; medicamentos manipulados foram apreendidos e foram identificados medicamentos sujeitos a controle especial sem escrituração no sistema, incluindo canetas emagrecedoras; outra farmácia foi autuada pela ausência da mesma informação sobre CPF.

No supermercado autuado os fiscalizadores verificaram ausência de certificado do Corpo de Bombeiros dentro da validade, produtos sem data de validade, rótulo ou informação de rastreabilidade, alimentos com prazo vencido, presença de mofo e alterações sensoriais que os tornaram impróprios para consumo, além de condições inadequadas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento. No primeiro posto foram constatadas falta do cartaz obrigatório sobre proibição de discriminação por orientação sexual, ausência de treinamento dos funcionários para realização do teste de proveta, falta de drenagem do fundo do tanque de óleo diesel e instalação elétrica inadequada em área classificada de risco, com freezers e tomadas a 1,20 metro das bombas medidoras; no segundo posto houve falta de treinamento para o teste de proveta e ausência da drenagem do fundo do tanque.