Guguinha propõe ampliar proteção à saúde mental de jovens
Projeto amplia ações sobre uso de telas e saúde mental
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa projeto para alterar a Lei Ordinária nº 15.935/2026, com o objetivo de ampliar medidas de conscientização e acolhimento relacionadas ao uso de telas por crianças e adolescentes. A iniciativa inclui diretrizes de letramento digital, ações voltadas à prevenção da dependência tecnológica e ao fortalecimento da atuação da rede pública de atendimento, e prevê atenção a problemas de sono, déficit de atenção e regulação emocional, além da identificação precoce de sinais de isolamento, ansiedade e sofrimento psíquico associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
O texto propõe que a política municipal passe a contemplar educação digital nas escolas da rede municipal, orientação às famílias sobre rotinas saudáveis de uso de dispositivos, estímulo à criação de ambientes públicos livres de telas e medidas de prevenção ao cyberbullying e assédio virtual. Também prevê capacitação de professores e profissionais da rede para identificar sinais de sofrimento emocional e encaminhamento de casos graves de dependência tecnológica aos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi). Na justificativa, o parlamentar afirma que a mudança atualiza a legislação diante do uso intenso de celulares, tablets e outras plataformas; a proposta seguirá tramitação nas comissões da Câmara antes da votação em plenário.
