Veneziano diz que Senado pode votar redução da maioridade
Senador afirma apoio e condiciona votação a acordo entre blocos
Veneziano Vital do Rêgo (MDB), senador reeleito, afirmou em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100,5, nesta quarta-feira (4) que defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e que a proposta pode ser submetida a voto ainda hoje no Senado caso governo e oposição cheguem a um acordo. O parlamentar afirmou que, em sua avaliação, há amplo apoio entre os senadores à diminuição para 16 anos em crimes hediondos e criticou a divulgação de informações que, segundo ele, distorceram o debate e sugeriram falta de interesse do Senado em votar o tema.
Veneziano declarou que a principal divergência entre parlamentares concentra-se tanto na idade quanto nos casos em que a redução seria aplicada, citando posição majoritária favorável à redução para 16 anos em práticas hediondas e apontando que há defensores de recuo até 14 anos. Sobre a constitucionalidade, mencionou o debate jurídico relativo a potenciais conflitos com cláusulas pétreas da Constituição Federal e disse, de forma pessoal, que não considera a proposta inconstitucional, sem detalhar os fundamentos jurídicos dessa avaliação.
