TRE-PB cassa novamente prefeito de Riacho dos Cavalos

Cassação por abuso de poder econômico confirmada por 4 a 3

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou novamente, nesta segunda-feira (9), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A Corte decidiu por 4 votos a 3 após considerar a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave em setembro de 2024 e relatórios do COAF que registraram duas transferências de R$ 50 mil destinadas a um vereador que declarou apoio a Arthur Vieira dias depois.

O relator, desembargador Rodrigo Clemente, votou pela absolvição e foi acompanhado pelos desembargadores João Benedito e Geovanna Mayer; abriram divergência os desembargadores Rodrigo Marques, Keops Vasconcelos e Helena Fialho, que entenderam existir provas para a condenação. O voto de desempate foi do presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, favorável à cassação. No mês anterior, Arthur Vieira já havia tido outro mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Apesar das duas decisões, o prefeito e o vice permanecem nos cargos enquanto a Corte analisa embargos de declaração apresentados pela defesa; os advogados negam irregularidade e o prefeito venceu a eleição por 22 votos.