Fátima Maranhão convocada ao STJ para substituir ministro
Desembargadora assume vaga temporária no STJ
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi convocada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para atuar temporariamente na Corte em Brasília, ocupando a vaga do ministro Og Fernandes, que se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. Ela viajou a Brasília nesta semana e deve assumir as funções no início da próxima, quando o ato oficial será publicado; a permanência está prevista até a escolha de um integrante efetivo, estimada apenas para 2027. Conforme o regimento do STJ, o desembargador convocado exerce integralmente as funções judicantes do ministro, herdando o acervo de processos, relatando ações, participando de julgamentos e proferindo votos; Og Fernandes atuou no tribunal por mais de 18 anos.
Natural de João Pessoa, Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, com pós‑graduação em Direito Processual Civil. Atuou como advogada entre 1979 e 1984 e ingressou na magistratura em julho de 1984, após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Passou por comarcas como Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba em 13 de junho de 2002, tornando‑se a primeira mulher a integrar a Corte estadual, e presidiu o tribunal no biênio 2013‑2014; também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e é membro da Academia Paraibana de Letras.
