MP aciona Justiça para garantir hemodiálise em Campina

MP pede regularização do serviço de hemodiálise

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública em 11 de novembro de 2026, com pedido de tutela de urgência, para normalizar o serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A medida tem como alvo o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), gestor da unidade, e solicita que, caso o instituto não possa manter atendimento seguro e equipe completa em todos os turnos, a Prefeitura realize a transferência dos pacientes para unidades habilitadas e custe a continuidade do tratamento. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública e foi proposto pela 22ª promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda. A paralisação informada ao MP atingiu 89 pacientes renais crônicos nesta quarta, quando faltaram técnicos por atraso no pagamento e sessões previstas foram canceladas.

Inspeção da Vigilância Sanitária de Campina Grande em outubro já havia apontado ausência de médico nefrologista responsável, falhas na escala e redução temporária das sessões de quatro para três horas por falta de solução ácida. O MPP exige pagamento de salários, regularização de insumos e equipe, correção de estrutura e apresentação de plano de ação do ISAS. O diretor executivo, Fabrício Targino, confirmou atrasos nos repasses, afirmou que o hospital tem cerca de R$1,5 milhão a receber do município e R$700 mil em notas emitidas; a prefeitura informou ter repassado mais de R$8 milhões ao hospital entre 1º de janeiro e 11 de novembro de 2026 e prometeu novo repasse.