Governo encerra subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

Fim do subsídio ao diesel importado; R$ 2,12 mantido

O Ministério da Fazenda informou na noite de sexta-feira (13) que não renovará a subvenção de R$ 1,40 por litro destinada ao diesel importado, encerrada com o vencimento da Portaria 3.082, de 13 de outubro. A medida vigorou por 30 dias e havia sido adotada para atenuar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada por tensões e conflito no Oriente Médio. Segundo a Fazenda, a participação do diesel importado supera 25% do consumo nacional e a reavaliação do benefício dependerá da evolução dos preços do petróleo.

A subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário permanece em vigor, conforme a Portaria 3.181, de 27 de outubro. O mecanismo repassa valores a produtores e importadores para reduzir custos de comercialização e mitigar a pressão dos preços externos sobre o mercado interno. O tema dos subsídios integra o debate fiscal: o Senado aprovou, na quinta-feira (12), texto-base de ajuste que prevê retirar até R$ 10,5 bilhões de subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026; a proposta seguirá à Câmara e, se aprovada, não elimina os gastos, apenas altera a apuração da meta.