TCE-PB intensifica fiscalização de cachês milionários
TCE-PB diz que observações sobre contratos com artistas são recorrentes
O conselheiro Deusdete Queiroga afirmou que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem intensificado a fiscalização sobre pagamentos elevados de cachês a atrações contratadas por prefeituras, durante entrevista concedida na Caravana da Reforma Tributária, realizada em Sousa, evento promovido pelo TCE-PB em parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba. Ele reconheceu a relevância cultural das festas tradicionais, mas enfatizou a necessidade de responsabilidade na aplicação de recursos públicos, inclusive quando provenientes de repasses federais ou emendas parlamentares.
Segundo Queiroga, o Tribunal tem registrado ressalvas, emitido alertas e, em determinados casos, aplicado punições relacionadas a contratações com valores considerados exorbitantes; embora nem sempre isso resulte em reprovação imediata de prestações de contas, tais apontamentos podem influenciar a avaliação da gestão. Recentemente o TCE-PB encaminhou ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal apurações sobre despesas de aproximadamente R$ 597 mil em Coxixola durante período de emergência; o Ministério Público da Paraíba ainda recomendou justificativa rigorosa para contratos artísticos acima de R$ 600 mil. Em âmbito nacional, o tema avançou com anúncio do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, e com ADI da Rede no STF sobre a Lei Estadual nº 26.040/2026, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
