Presidente da Cagepa diz que companhia não foi privatizada

Presidente detalha modelo, garantias e fluxo financeiro

Márcio Maranhão, novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, afirmou em entrevista ao programa Olho Vivo que a Cagepa não foi privatizada e explicou a Parceria Público-Privada firmada para operação de esgotamento sanitário em 85 municípios. Ele reconheceu que a licitação teve um único concorrente e desconto de 1% e informou que o contrato terá duração de 25 anos. Segundo Maranhão, a modelagem do leilão levou mais de dois anos e contou com acompanhamento técnico e jurídico da Fundação Getúlio Vargas, do BNDES, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

O presidente detalhou que o acordo prevê aplicação de penalidades e multas em caso de descumprimento de metas, além de auditoria externa permanente e um verificador independente para acompanhar a execução. Maranhão esclareceu que a arrecadação das tarifas continuará sendo gerida pela Cagepa, que apurará o serviço prestado e fará o pagamento à empresa contratada. Ele afirmou que a parceria reduz a burocracia das contratações públicas, permitindo execução mais direta das obras, e que a meta é alcançar 95% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033.