MPPB abre investigação contra Prefeitura de Juazeirinho

Promotoria de Campina Grande instaura Procedimento Preparatório

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Juazeirinho, segundo extrato da promotoria. A investigação, formalizada pela Promotoria de Justiça de Campina Grande, concentra-se em indícios de improbidade administrativa, com foco na suposta nomeação de parentes da prefeita para cargos públicos e na ocorrência de servidores que, embora nomeados, não estariam exercendo suas funções, os chamados “funcionários fantasmas”. O procedimento tem por objetivo verificar eventual violação dos princípios da administração pública, em especial da legalidade e da moralidade.

Conforme o documento, o Ministério Público poderá requisitar documentos, ouvir envolvidos e aprofundar diligências para esclarecer os fatos, e a abertura do procedimento não constitui condenação, apenas sinaliza indícios que justificam a apuração. Até o momento, a gestão municipal não se manifestou oficialmente. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o procedimento preparatório pode evoluir para medidas judiciais ou outras providências cabíveis previstas em lei.