Moraes abre inquérito contra Flávio por post sobre Lula

STF instaura inquérito contra Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito para apurar postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicada em 3 de janeiro de 2026 que atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. A decisão, da Petição 15.648 e com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, fixou prazo inicial de 60 dias para diligências pela Polícia Federal. A PGR apontou indícios de crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, por imputação sem provas em ambiente público com ampla disseminação.

O inquérito, que tramitará no STF em razão do foro por prerrogativa de função, teve origem em representação da Polícia Federal motivada por requisição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que considerou possível extrapolação dos limites da crítica política. Em nota, Flávio Bolsonaro classificou a medida como tentativa de cerceamento da liberdade de expressão, afirmou que a postagem teria citado investigações envolvendo Nicolás Maduro e negou imputação direta ao presidente. O procedimento poderá ser arquivado se não forem verificados indícios suficientes ou prosseguir com eventual denúncia da PGR.