Paraíba sanciona lei que proíbe objetos cortantes na escola

Governo edita norma que restringe entrada de lâminas e similares

Uma lei estadual que veda o porte de objetos cortantes por alunos em escolas públicas e privadas da Paraíba foi sancionada na quinta-feira (30) pelo governador Lucas Ribeiro (PP) e já entrou em vigor. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, permite entrada de itens considerados perigosos apenas quando houver autorização prévia para uso em atividades pedagógicas. O texto define como proibidos tesouras sem ponta de segurança, estiletes, lâminas, canivetes e objetos metálicos pontiagudos e autoriza as instituições a recolher esses materiais caso o porte seja constatado, avisar responsáveis e aplicar as medidas pedagógicas previstas no regimento escolar.

A lei determina ainda que as escolas promovam ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e à segurança escolar. A sanção foi motivada, segundo o texto, pela necessidade de aumentar a proteção em ambiente escolar após ocorrência registrada na segunda-feira (27) em João Pessoa, quando um aluno da Escola Estadual Professora Argentina Pereira Gomes esfaqueou um colega dentro da sala de aula e fugiu; o estudante ferido, de 16 anos, passou por atendimento de emergência no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e teve quadro descrito como estável no boletim divulgado na terça-feira (28).