Senado avalia projeto para proteger trabalhadoras domésticas

Projeto cria rede de apoio após denúncia de agressão no Maranhão

O Senado Federal começou a tramitar um projeto que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica após a denúncia de uma trabalhadora doméstica de 19 anos, grávida, que disse ter sido vítima de agressões e torturas praticadas por uma ex‑empregadora em Paço Lumiar, no Maranhão.

O projeto é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e foi registrado como PL 2.243/2026; prevê prioridade no atendimento às trabalhadoras domésticas vítimas de violência, canais seguros para denúncias e o agravamento de penas no Código Penal quando a vítima for gestante. A proposta também inclui ampliação de acolhimento psicológico e assistência jurídica, promoção de campanhas de conscientização sobre direitos trabalhistas e mecanismos de proteção contra abusos e exploração, e medidas de articulação institucional para prevenção e acolhimento. Eliziane afirmou em redes sociais que o caso expõe uma realidade historicamente invisibilizada e justificou a iniciativa pela necessidade de mecanismos específicos de proteção para essas trabalhadoras.