MPE amplia recomendações sobre festas juninas na Paraíba

MPE orienta municípios sobre condutas em festejos juninos

O Ministério Público Eleitoral estendeu recomendações sobre condutas em festas juninas a Monteiro, no Cariri paraibano, integrando a lista de municípios que receberam orientações desde o início do mês. Em 1º de junho a procuradoria expediu recomendações para 11 cidades, entre elas Campina Grande; em seguida foram incluídos mais quatro municípios, totalizando 16 localidades notificadas nominalmente. As orientações determinam que gestores, pré-candidatos e artistas evitem utilizar a estrutura dos eventos para pronunciamentos de teor eleitoral, promover pré-candidatos, realizar transmissões ao vivo com finalidade de autopromoção, distribuir brindes ou praticar “caridade eleitoreira”, com o objetivo de prevenir ilícitos eleitorais durante os festejos públicos.

O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que as recomendações, embora tenham sido dirigidas às maiores festas do estado, devem ser observadas por todos os municípios que promovem eventos juninos públicos. Em desdobramento relacionado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por decisão liminar do desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, determinou que a Meta Platforms retire imediatamente fotos e vídeos que mostram o cantor Wesley Safadão e o senador e pré-candidato ao Governo Efraim Filho trocando sinais políticos no palco do São João de Campina Grande, atendendo a pedido formulado pelo próprio MPE que considerou o episódio conduta vedada e campanha eleitoral antecipada.