Aledson Moura defende emendas na LDO e aguarda STF

Deputado diz que votação da LDO dependerá de definição do STF

O deputado estadual Dr. Aledson Moura (União Brasil), recém-eleito líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), afirmou nesta terça-feira (9) defender a inclusão das emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e reconheceu que a votação deve ocorrer apenas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os deputados compartilham o entendimento devido à relevância da matéria para o planejamento financeiro do Estado e aguardam os parâmetros que o STF vai estabelecer para os cálculos orçamentários.

Em entrevista, Moura informou ter conversado com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), que espera julgamento ainda neste mês e confirmou que a Assembleia só concluirá a votação da LDO após posicionamento definitivo da Corte. Ele acrescentou que o recesso parlamentar pode ser mantido, mas que a Mesa Diretora poderá convocar sessão extraordinária para votar a LDO com a inclusão das emendas. A decisão de adiar atende a pedido da Procuradoria‑Geral do Estado para evitar aprovar norma com critérios passíveis de alteração por decisão judicial, e Moura afirmou que assumir a liderança da oposição aumenta sua responsabilidade no debate da peça orçamentária, que define o orçamento para 2027.