João Azevêdo propõe transparência digital para emendas

Azevêdo defende sistema público para rastrear recursos

João Azevêdo, candidato ao Senado pelo PSB e ex-governador da Paraíba, defendeu durante sabatina ao ClickPB a criação de um sistema público que assegure transparência em todas as fases das emendas parlamentares, desde a apresentação das propostas até a execução dos recursos e a prestação de contas. Segundo ele, a matéria deve integrar a agenda prioritária da próxima legislatura e exige equilíbrio entre a autonomia do Poder Legislativo e a responsabilidade do Executivo na aplicação orçamentária; as atribuições constitucionais permanecem válidas, mas a execução dos recursos precisa ser acompanhada com clareza.

Ele afirmou que o debate orçamentário precisa contemplar mecanismos que permitam o acompanhamento público de todo o percurso dos recursos e sugeriu que ferramentas digitais, como aplicativos e plataformas na internet, podem facilitar o acesso da população às informações sobre destinação, elaboração e efetiva execução dos projetos financiados por emendas. A manutenção da autonomia legislativa em relação às emendas, disse, deve ocorrer desde que acompanhada por instrumentos que garantam fiscalização cidadã sobre a aplicação dos valores.