Governo define 27 minerais críticos para investimentos

Lista de prioridades e critérios para fomento

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou na tarde de quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais considerados prioritários para o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento, organizados em prioridades alta, média e baixa. A classificação adotou cinco critérios: risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência externa. A lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro e prevê incentivos de até R$ 7 bilhões para projetos de processamento e transformação, que serão orientados conforme as prioridades aprovadas.

O objetivo declarado é desenvolver uma indústria nacional para processar minerais e produzir bens acabados, como baterias para veículos elétricos, reduzindo a exportação apenas de matéria-prima. O Brasil detém a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Entre os itens de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio; prioridade média inclui tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre; prioridade baixa lista nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina. Participaram da reunião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu parcerias internacionais, e o ministro Márcio Elias Rosa, que afirmou ser necessário interromper a exportação de matéria-prima sem a transformação local.