Governo federal reconhece emergência em duas cidades da PB

Portaria no Diário Oficial da União em 10

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em duas prefeituras da Paraíba: Cuité, em razão da estiagem, e São Miguel de Taipu, atingida por chuvas intensas. O reconhecimento foi publicado em portaria no Diário Oficial da União na quarta‑feira (10). O ato oficial formaliza a condição de emergência nas duas localidades, o que habilita as administrações municipais a adotar medidas imediatas de resposta e a acionar procedimentos para acesso a apoio e recursos federais previstos para eventos de desastre.

Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar repasses do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo aquisição de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza domiciliar, kits de higiene pessoal e de dormitório, entre outros itens de emergência. Atualmente, a Paraíba contabiliza 149 situações de emergência vigentes, distribuídas em 113 por estiagem, 35 por chuvas intensas e uma por alagamento. Os recursos liberados destinam‑se a ações emergenciais previstas para este tipo de situação.