Hugo Motta e Alcolumbre articulam aceleração da votação

Acordo prevê encurtar tramitação nas duas Casas

Um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode acelerar a tramitação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso Nacional. A articulação prevê encurtar o percurso do texto nas duas Casas. Alcolumbre comunicou o compromisso a líderes partidários na terça-feira (3) e, segundo o entendimento firmado, se a matéria avançar na Câmara o Senado poderá levar a proposta à votação já no dia seguinte. Governo e oposição negociam um calendário para viabilizar a análise.

Na Câmara, a matéria tramita em comissão especial sob relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE), que pretende apresentar parecer ainda neste mês, etapa que pode permitir o prosseguimento da proposta na Casa. No Senado, as negociações concentram-se em reunião prevista para quarta-feira (4), quando governistas e oposicionistas discutirão a apresentação de requerimento de calendário especial para remeter o texto diretamente ao plenário, suprimindo passagem pela Comissão de Constituição e Justiça. O avanço depende, portanto, do andamento da proposta na Câmara e do acordo entre líderes no Senado.