Justiça Federal condena dois por racismo contra nordestinos

Sentença por discriminação em rede social

A Justiça Federal na Paraíba condenou duas pessoas a duas anos de reclusão, em regime inicial aberto, por discriminação contra nordestinos em postagem nas redes sociais feita em 2018. A pena foi substituída, para cada condenado, por prestação pecuniária de R$ 2.000 e obrigação de prestar serviços à comunidade. A sentença foi divulgada na sexta‑feira (16) pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que considera o crime praticado por meio de rede social.

O Ministério Público Federal denunciou os dois acusados com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. Segundo a decisão, a publicação associou receio de perder benefício assistencial à falta de vontade de conseguir emprego, estigmatizando especialmente nordestinos pobres dependentes de políticas públicas. Os réus alegaram ser nordestinos, argumento rejeitado pela magistrada, que registrou que integrantes de um grupo podem reproduzir preconceitos contra ele. A sentença apontou que uma das condenadas já recebeu benefícios do Minha Casa, Minha Vida e do auxílio emergencial e que ela tem formação superior em História.