MP investiga interrupção e precaridade no transporte escolar
Inquérito apura corte de rota e condições do transporte
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito, nesta segunda-feira, 9, para apurar a regularidade do transporte escolar no município de Conde em razão de denúncia que aponta interrupção do serviço aos alunos da Escola Municipal Antônio de Souza Santos, localizada em Garapú, zona rural. A reclamação relata ainda situação de grave precaridade no atendimento aos estudantes, levando a Promotoria de Justiça de Conde a determinar a abertura do procedimento para verificação dos fatos e coleta de provas pela promotora Cassiana Mendes de Sá.
Para aprofundar a investigação, a promotora solicitou documentação: no prazo de 10 dias a Secretaria de Educação deve detalhar o funcionamento do transporte na região, apresentando relação de rotas, horários e a circulação da frota; na mesma data a Coordenação de Transportes do município foi instada a informar as condições operacionais do serviço. A Direção da Escola Municipal Antônio de Souza Santos foi notificada para fornecer a frequência dos alunos, com a finalidade de identificar atrasos ou faltas e a regularidade das aulas presenciais. A prefeitura de Conde ainda não se manifestou sobre o inquérito.
