MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa
Fiscalização identifica problemas de segurança e de alimentos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na quarta‑feira (14), um hotel e um restaurante em João Pessoa durante ação da Operação Verão 2027. No hotel, os fiscais constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido desde fevereiro de 2025 e verificaram ausência da placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores, situação que rendeu auto de infração. No restaurante, a fiscalização registrou alimentos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazo vencido, o que motivou autuação específica para o serviço de alimentação.
A inspeção, coordenada pelo MP-Procon em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, abrangeu ainda áreas como bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança. O MP-Procon informou que as irregularidades serão apuradas em procedimentos administrativos, com garantia do contraditório e da ampla defesa, e que as ações da Operação Verão 2027 visam intensificar a fiscalização de serviços de hospedagem, alimentação e lazer antes da alta estação; o diretor‑geral Francisco Bergson Gomes Formiga Barros declarou que as ações terão continuidade.
