MPPB cria gabinete de crise por fortes chuvas no estado

MPPB coordena resposta institucional às chuvas

No sábado (2), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instalou um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional diante das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (2). As precipitações ocasionaram alagamentos, desabamentos, mortes, isolamento de comunidades e famílias desabrigadas, o que levou o Governo do Estado a decretar situação de emergência em áreas afetadas. A medida foi divulgada pelo procurador‑geral de Justiça Leonardo Quintans, com a participação da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

O gabinete tem a finalidade de implementar, com base em recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma ação coordenada, articulada e eficiente para enfrentar desastres ambientais e mitigar os impactos imediatos sobre a população, a infraestrutura urbana e o ecossistema. Também prevê orientar e integrar a atuação de promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do MPPB, assegurando resposta coordenada, apoio às unidades e proteção dos direitos das pessoas atingidas. Em caso de risco imediato, a população deve acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193); denúncias de violação de direitos podem ser encaminhadas aos canais institucionais do Ministério Público ([email protected]).