MPT alerta após dobrar denúncias de assédio eleitoral

Denúncias sobem e MPT orienta empresas e trabalhadores

O Painel do Assédio Eleitoral do Ministério Público do Trabalho na Paraíba registrou que as denúncias dobraram na reta final das Eleições 2026, com cerca de 25 casos apontados na semana anterior ao 1º turno e aproximadamente 50 no período correspondente antes do 2º turno. Os procuradores Marcos Alexandre de Queiroga e Andressa Ribeiro Coutinho alertaram que trabalhadores não podem ser ameaçados ou constrangidos e lembraram que empregadores não podem impedir o voto; orientaram que trabalhadores vítimas de assédio formalizem queixa pelos canais do MPT, pelo WhatsApp da Paraíba (3612-3128) ou presencialmente em João Pessoa e Campina Grande.

A procuradoria do trabalho expediu recomendação dirigida à Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PB) para que encaminhem orientações aos sindicatos e às empresas sobre conduta no período eleitoral. Entre as medidas estão a vedação a impedir ou dificultar o exercício do voto, a elaboração de escalas que permitam deslocamento dos trabalhadores que cumpram expediente aos domingos e a ampla divulgação do documento por sites, redes sociais e mensagens, com comprovação ao MPT em até 24 horas por meios como e-mails, capturas de tela ou relatórios de envio.