Obras no Largo da Penha têm retomada autorizada parcialmente

Decisão autoriza retomada parcial para evitar danos ambientais

A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, foi autorizada de forma parcial pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A decisão judicial atende a um pedido da Prefeitura de João Pessoa e tem como motivação a prevenção de danos ambientais na área do santuário. O despacho da 3ª Vara confirmou a autorização parcial, mantendo restrições ao caráter integral da intervenção e definindo que a continuidade dos trabalhos ocorrerá sob o regime determinado pelo juízo competente.

A Prefeitura de João Pessoa solicitou a autorização visando evitar impactos ambientais no entorno do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, conforme consta no pedido que motivou a decisão. O julgamento proferido pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba formalizou a autorização limitada para a retomada das atividades de requalificação, vinculando a execução das obras às condições estabelecidas no despacho judicial e deixando em aberto eventuais ajustes conforme o andamento dos trabalhos e novas deliberações do poder judiciário.