Paraíba cria programa com salas sensoriais e formação

Programa Escola Acolhedora e Inclusiva é sancionado

O Governo da Paraíba sancionou a lei que institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, destinado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual para atendimento de estudantes neurodivergentes. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5). De autoria do deputado estadual Michel Henrique, a iniciativa tem por objetivo ampliar o acolhimento e fortalecer a inclusão de alunos com condições de neurodesenvolvimento, entre as quais transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia e dispraxia.

As salas sensoriais deverão dispor de recursos e materiais específicos para estímulo cognitivo, emocional e motor, com orientação técnica de profissionais especializados, visando oferecer ambiente adequado às necessidades individuais e contribuir para o desenvolvimento educacional e a permanência no espaço escolar. O programa também prevê formação continuada para professores, gestores e demais servidores da educação e determina articulação entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano para garantir acompanhamento multiprofissional. A adesão das unidades estaduais será voluntária; as escolas participantes poderão receber reconhecimento da Assembleia Legislativa da Paraíba por meio da Comenda Darcy Ribeiro.