Procon-PB notifica empresa por balde de gelo a R$ 50

Notificação por cobrança de R$ 50 em balde de gelo

Após reclamações de consumidores, o Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pelo São João de Campina Grande, para esclarecer a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo vendidos no Parque do Povo. A notificação exige, em prazo de 48 horas, justificativa detalhada sobre o preço, apresentação de notas fiscais de aquisição do produto e documentos que comprovem a composição dos custos. Além do balde de gelo, o órgão comunicou que investigará os valores praticados em outros itens comercializados durante a festa.

O superintendente do Procon Estadual, Félix Araújo Neto, informou que a medida foi tomada após denúncias e que a apuração seguirá os parâmetros do Código de Defesa do Consumidor. A empresa deverá apresentar, conforme solicitado, todos os documentos que permitam verificar a formação do preço cobrado, incluindo notas fiscais e planilhas de custo, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas por irregularidade na oferta. A investigação abrange também eventual prática de preços abusivos por outros fornecedores presentes no evento, segundo o órgão.