Ruy celebra aprovação da PEC que fixa verba ao SUAS

Câmara aprova PEC que garante verba fixa ao Sistema Único de Assistência Social

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC da Assistência Social (PEC 383/2017), que determina a destinação de uma parcela fixa da receita da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aprovação, conduzida com papel ativo do deputado federal Ruy Carneiro, assegura recursos permanentes para proteger famílias em situação de vulnerabilidade e busca oferecer à assistência social segurança jurídica e financeira similar à já garantida à saúde e à educação. O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

Além de articular a votação em plenário, Ruy Carneiro presidiu a comissão responsável pelo tema e afirma conhecer as necessidades das populações menos favorecidas, sendo apontado como o maior mantenedor de entidades sociais da Paraíba, com apoio direto a mais de 40 instituições. Segundo o parlamentar, a mudança representa garantia concreta de cidadania, traduzida em alimentação e acolhimento para quem depende das políticas públicas. A proposta prevê implantação escalonada das medidas e tem por objetivo evitar cortes ou interrupções em programas de acolhimento de idosos, crianças e pessoas em situação de rua.