TJPB mantém prisão preventiva do delegado Braz Morroni
Decisão mantém prisão e ressalta risco de interferência
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o habeas corpus impetrado pela defesa do delegado Braz Morroni, preso desde junho na Operação Perfídus, mantendo a prisão preventiva. O julgamento foi relatado pelo desembargador Saulo Benevides. A defesa pediu revogação da prisão ou substituição por prisão domiciliar, alegando falta de fundamentação para a custódia e citando o tratamento do delegado contra câncer de próstata. Benevides afirmou não haver documentos médicos recentes que comprovem agravamento do quadro ou necessidade de regime domiciliar e votou pela manutenção da prisão.
O relator também apontou risco de interferência nas investigações pela influência que Morroni exercia na Polícia Civil, capaz de comprometer produção de provas e a instrução criminal, e considerou a complexidade do processo e o elevado número de investigados ao afastar a alegação de excesso de prazo. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público da Paraíba, assinado pelo procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, que indicou suposta posição de liderança na organização investigada e possível participação na partilha de valores ilícitos, além de destacar o perigo de influência sobre testemunhas e policiais subordinados; o MPPB julgou insuficientes os documentos médicos apresentados, destacou a obrigação do Estado em providenciar assistência e a defesa afirmou que seguirá adotando medidas judiciais, alegando que o habeas corpus não analisa o mérito e que Morroni ainda não foi ouvido.
