Toffoli pede prazo para analisar recurso de Dinho Dowsley

Prorrogação do prazo para recurso de Dinho Dowsley

O ministro Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (5) ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, mais tempo para decidir o recurso do vereador Dinho Dowsley (MDB) contra o indeferimento do registro de sua candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba nas Eleições de 2026. Dowsley obteve 22.611 votos que aparecem como anulados sub judice e não foram computados entre os votos válidos do MDB. O processo tramita no plenário virtual do tribunal e já registrou dois votos contrários, dos ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva, favoráveis à manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Toffoli havia solicitado vista do processo no mês anterior e justificou a ampliação do prazo alegando o elevado volume de ações relacionadas ao segundo turno das eleições presidenciais, que impediu a conclusão do voto no prazo de 30 dias previsto no regimento interno. O ministro afirmou que matérias sobre registro de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta exigiram prioridade de tramitação, conforme a legislação eleitoral e as resoluções do TSE. Com a prorrogação, o julgamento segue suspenso e ainda não há decisão definitiva sobre o recurso.