TRE-PB cassa pela segunda vez o mandato de prefeito
Cassação por abuso de poder econômico mantida pelo TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou, por 4 votos a 3, o mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice Joaquim Carreiro Barbosa por abuso de poder econômico, em julgamento realizado nesta segunda-feira (09). A corte confirmou decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha que aponta como provas a apreensão, em setembro de 2024, de R$ 100 mil transportados em aeronave dias antes do pleito, e relatórios do COAF que registraram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como beneficiário um vereador que depois declarou apoio a Arthur.
No julgamento, o relator desembargador Rodrigo Clemente votou pela absolvição, seguido pelo desembargador João Benedito; o desembargador Rodrigo Marques divergiu e entendeu haver prova suficiente, sendo acompanhado por Keops Vasconcelos e Helena Fialho. A desembargadora Geovanna Mayer acompanhou Clemente e o presidente do TRE, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o voto de desempate pela cassação. A eleição foi decidida por 22 votos; apesar das cassações, Arthur Vieira permanece no cargo enquanto o tribunal analisa embargos de declaração, e a defesa nega irregularidades em ambos os processos.
