TRE-PB determina retirada de vídeos com Safadão e Efraim

Decisão liminar do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que a Meta retire do Instagram vídeos e imagens que mostram o cantor Wesley Safadão e o senador Efraim Filho durante apresentação no Parque do Povo, em Campina Grande. A liminar foi proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira após representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O episódio ocorreu no São João de Campina Grande, quando o artista fez referência ao símbolo do “foguete”, associado à pré-campanha de Efraim ao Governo da Paraíba; segundo o MP Eleitoral, o gesto e a expressão no palco, diante de milhares de pessoas, podem configurar propaganda eleitoral antecipada em evento apoiado com recursos públicos.

O magistrado entendeu haver indícios de irregularidade na utilização da estrutura do “Maior São João do Mundo” para promover ou reforçar uma pré-candidatura e ordenou a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000, além da preservação dos dados das publicações para instrução do processo. A ação tem como alvos o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o próprio Efraim Filho; o Ministério Público Eleitoral pede aplicação de sanções e requer que os envolvidos se abstenham de manifestações de caráter eleitoral em palcos, shows e demais estruturas financiadas com recursos públicos. O mérito será apreciado pela Justiça Eleitoral.