TRE-PB indefere nominata do Avante por cota feminina

Decisão por descumprimento da cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro da nominata do Avante para a disputa ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026 na Paraíba, por descumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas. A ação que resultou no indeferimento foi provocada por impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral. Na lista originalmente apresentada havia 12 candidatos — nove homens (75%) e três mulheres (25%) — e a candidata Gleciene da Costa Batista apresentou renúncia que foi formalizada e homologada, reduzindo o número de concorrentes do sexo feminino.

O partido afirmou ter comunicado desistências de candidatos homens para ajustar a proporção, mas o TRE-PB considerou que apenas renúncias formalmente homologadas em processos individuais podem alterar o cálculo da cota. Após a averbação das alterações, a nominata passou a constar com 10 candidaturas consideradas: oito homens (80%) e duas mulheres (20%). Permanecem registradas Amara Cristina dos Santos e Francileide da Silva; a renúncia de Gleciene foi lançada no Sistema de Candidaturas, e a retirada de Antonio Alixandre Maracajá Pires também foi averbada. Diante da manutenção da proporção abaixo de 30%, a Corte manteve o indeferimento do registro para a disputa proporcional.