09/12/2025 Exame toxicológico passa a valer na Paraíba

Exigência vale para primeira habilitação nas categorias A, B e AB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A, B e AB a partir desta quarta-feira (20), em cumprimento a determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O teste, que detecta presença de substâncias psicoativas no organismo, tornou-se condição obrigatória para o registro de novos condutores no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), exigindo comprovação da realização do exame e resultado negativo. Quem tiver o registro emitido no Renach até esta quarta-feira (20) está dispensado de repetir o procedimento.

Levantamento do Ministério dos Transportes aponta que a emissão de CNHs na Paraíba cresceu 34,38% entre janeiro e abril de 2026, com 18.023 carteiras emitidas no período ante 13.412 no mesmo intervalo de 2025. As regras nacionais em vigor desde 9 de dezembro de 2025 permitem obter a CNH sem autoescola em alguns casos, com redução de custos e aulas práticas, e contribuíram para aumento de 489,8% nas solicitações — de 16.066 para 94.756. No primeiro quadrimestre de 2026 foram emitidos 155.415 certificados de cursos teóricos, sendo 74.822 pela plataforma gratuita do governo e 80.593 em autoescolas credenciadas ao Detran-PB.