Brasil cria Rede Nacional de Proteção aos Direitos do Idoso

Rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas

A partir de segunda‑feira (15), o Brasil passa a contar com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas, instituída pela Portaria nº 1.058/2026 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa tem por objetivo articular ações entre diferentes níveis de governo e entidades para promover políticas públicas voltadas à população idosa, assegurando acesso a direitos com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas do envelhecimento. A adesão à rede será voluntária e cada instituição participante responderá pelos custos decorrentes de sua integração.

A rede terá atribuições como promoção do federalismo cooperativo, incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, fortalecimento da participação social e apoio a fóruns e entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas. A coordenação caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas na portaria.