Sessão na Paraíba discutirá fim da escala 6×1

Debate sobre redução da jornada e PEC 221/19

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima quinta-feira (7), às 11h, sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, para debater propostas de redução da jornada de trabalho. A atividade integra o programa Câmara pelo Brasil e faz parte do roteiro de audiências públicas da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19), com objetivo de ouvir autoridades estaduais, representantes da sociedade civil e do setor produtivo. Participam do encontro o presidente da Câmara, Hugo Motta; o presidente da comissão especial, Alencar Santana; o relator, deputado Leo Prates; o coordenador do programa, deputado Da Vitória; o presidente da ALPB, Adriano Galdino; além de representantes de empresários e trabalhadores.

Após a reunião na Paraíba, o programa seguirá para as assembleias legislativas de Minas Gerais (ALMG), em 14 de maio, e de São Paulo (Alesp), em 21 de maio. A PEC 221/19 prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição em dez anos. Em conjunto tramita a PEC 8/2025, que estabelece escala de quatro dias por semana com limite de 36 horas. As duas propostas estão sob análise do relator, que poderá aceitar uma delas ou apresentar texto alternativo; a expectativa é que a matéria seja votada na Câmara até o fim de maio.