Detran-PB passa a exigir exame toxicológico desde 20/05

Exigência vale para novas habilitações nas categorias A, B e AB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passou a exigir, a partir de 20 de maio, a realização de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação e para processos de reabilitação de Permissionário Para Dirigir (PPD). A obrigatoriedade alcança as categorias A, B e AB e incide somente sobre protocolos iniciados a partir dessa data; candidatos cujo Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) foi emitido antes de 20 de maio estão dispensados de apresentar o exame. O teste precisa ser realizado antes da avaliação médica, e o resultado negativo deve constar no Renach para que o processo prossiga.

O exame toxicológico serve para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo e deve ser efetuado em laboratórios credenciados presentes no estado. A lista das unidades autorizadas está disponível no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o Detran-PB, a medida visa garantir a verificação do resultado negativo no Renach e promover maior controle e segurança nos procedimentos de habilitação no estado.