Emergência por estiagem é reconhecida em duas cidades da PB

Governo Federal publica portaria reconhecendo situação de emergência

O Governo Federal declarou situação de emergência em duas cidades da Paraíba em razão da estiagem, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). As localidades atingidas pelo reconhecimento são Cachoeira dos Índios e Soledade, que passam a ter amparo formal para acesso a medidas emergenciais previstas em normas federais.

Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar ao Governo Federal recursos destinados a ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários e distribuição de kits de limpeza residencial, de higiene pessoal e de dormitório, entre outros insumos e serviços emergenciais. Esses apoios contemplam tanto a assistência alimentar quanto o atendimento às condições mínimas de higiene e abrigo para famílias afetadas. A portaria também libera a possibilidade de financiamento de atividades de resposta imediata relacionadas à mitigação dos impactos da estiagem nas localidades reconhecidas. Até o momento, o estado da Paraíba contabiliza 112 reconhecimentos vigentes por estiagem; além disso, há 35 reconhecimentos relacionados a chuvas intensas e um reconhecimento por alagamentos.