Procon-PB notifica estacionamentos que cobram R$70

Fiscalização apura cobrança de R$ 70 por vaga no São João

Procon-PB iniciou fiscalização nos estacionamentos do entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, para apurar valores cobrados de motoristas durante o período do São João. A ação chegou após constatação de que alguns estabelecimentos estão cobrando R$ 70 por vaga. Os locais foram notificados e têm prazo para apresentar ao órgão a justificativa e a composição dos preços praticados. O superintendente-geral do Procon-PB, Felix Neto, ressaltou que o órgão exige transparência na formação dos preços e que os responsáveis deverão comprovar os critérios utilizados para definir o valor cobrado.

A fiscalização visa verificar se a cobrança caracteriza prática abusiva contra o consumidor, nos termos da legislação de defesa do consumidor. As notificações exigem detalhamento da composição de custos e eventual justificativa para a tarifa aplicada em eventos sazonais. O Procon-PB vai analisar os documentos apresentados e poderá adotar medidas administrativas caso identifique infração, incluindo aplicação de sanções previstas na lei. As diligências foram concentradas em áreas próximas ao Parque do Povo durante as festividades do São João.