Procon-PB notifica estacionamentos por cobranças abusivas

Fiscalização do Procon-PB em Campina Grande

Procon-PB notificou proprietários de estacionamentos em Campina Grande após receber denúncias de consumidores sobre cobranças consideradas abusivas durante os festejos juninos no Parque do Povo. Em relatos ao órgão, houve registro de cobrança de até R$ 70 por vaga. A ação de fiscalização ocorreu neste fim de semana e atingiu locais apontados nas reclamações. Os responsáveis notificados foram intimados a apresentar documentos que comprovem a composição de preços e justifiquem os valores praticados aos usuários. Se não comprovarem a razoabilidade dos valores, poderão ser autuados e multados com base no Código de Defesa do Consumidor.

Equipes do Procon-PB manterão as inspeções na região ao longo desta semana com o objetivo de reunir elementos, analisar a documentação apresentada e apurar possíveis irregularidades apontadas nas denúncias. Caso as justificativas não demonstrem conformidade com a legislação consumerista, o órgão poderá aplicar autuações administrativas e impor multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A continuidade da fiscalização visa complementar o processo de investigação e subsidiar eventual procedimento sancionador contra estabelecimentos que praticaram cobranças além do razoável.