MPPB e PM assinam acordo para reduzir violência na Paraíba

Programa “Voltando a Refletir” para autores de violência

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado firmaram, em 13 de julho, no auditório do MP em João Pessoa, um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com o objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O acordo institui o programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”, que prevê a realização de encontros reflexivos e socioeducativos voltados a autores de violência, com metas de diminuição dos índices de reincidência criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza da Silva.

Segundo o termo, o MPPB fornecerá a metodologia e o roteiro dos encontros, além de oferecer capacitação, suporte técnico e monitoramento dos participantes em articulação com o Comando-Geral da PM e a Corregedoria Militar. A Polícia Militar compromete-se a ceder profissionais de psicologia e serviço social para conduzir os grupos, disponibilizar espaço físico reservado para os oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses, e garantir ao Ministério Público acesso aos procedimentos administrativos que tramitem na Corregedoria Militar relacionados a casos de violência contra a mulher.