MPF determina em 10 dias cronograma de obras na BR-101

Prazo e exigências do MPF ao DNIT

O Ministério Público Federal deu prazo de 10 dias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para apresentar o cronograma de intervenções em pontes da BR-101, com informações sobre a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, e sobre os reforços previstos na ponte sobre o Rio Mamanguape. O MPF cobrou prazos para a elaboração e execução do projeto da nova ponte e para a implementação dos reforços estruturais nas travessias citadas, além de exigir a comprovação da continuidade do monitoramento topográfico periódico e das inspeções subaquáticas das estruturas. Até a última atualização, o DNIT não havia respondido ao contato feito pela reportagem.

O órgão também solicitou a identificação das empresas responsáveis pela manutenção rotineira do trecho e questionou se foram abertos procedimentos administrativos para apurar responsabilidades pelo colapso da ponte sobre o Rio Paraíba. Foi determinada a realização de perícia técnica de engenharia para investigar possíveis falhas na manutenção preventiva e corretiva por parte do DNIT e de contratadas, com o objetivo de avaliar se o colapso poderia ter sido detectado previamente; a perícia deverá produzir relatório fotográfico atualizado que registre desvios, isolamento das áreas afetadas e as patologias apontadas nos laudos técnicos.