Oposição critica PPP da Cagepa com Acciona na Paraíba

Acordo para esgotamento em 85 cidades gera críticas

O Governo da Paraíba consolidou uma Parceria Público-Privada entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a empresa espanhola Acciona para prestação de serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios, em contrato definido após leilão realizado em São Paulo. Segundo o BNDES, que estruturou o projeto em conjunto com o Estado e a Cagepa, a Acciona foi a única proponente e ofertou desconto de 1% sobre a contraprestação máxima. O acordo prevê investimentos próximos de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, com foco na ampliação da coleta e tratamento de esgoto nas microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral; a modelagem contou com consultoria da Ernst & Young, Encibra, Saneares e Felsberg Advogados e revisão da FGV e do escritório Vernalha Pereira.

Parlamentares da oposição reagiram criticando a transparência do processo. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) declarou que o procedimento é “muito preocupante” e classificou como “nebuloso”, afirmando haver dúvidas sobre a operação e denunciando ausência de participação direta dos municípios e desconhecimento da população paraibana. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) condenou a “entrega” da execução do esgotamento sanitário a investidores estrangeiros, qualificando a Cagepa como “enorme e qualificada” e chamando a aprovação do leilão de “esquema profissional”. Em resposta, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícus, negou que a iniciativa configure privatização, ressaltando que não houve venda da companhia e que, após cerca de 20 anos, os ativos retornam ao patrimônio da empresa.