Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio

Prazo para regularização do título e funcionamento dos cartórios

O prazo para regularizar o título eleitoral na Paraíba vai até 6 de maio; quem ainda não tirou o documento precisa solicitar alistamento, atualizar dados, transferir o domicílio ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral nesse período. O cadastro eleitoral será oficialmente fechado em 7 de maio, 150 dias antes do primeiro turno marcado para 4 de outubro, e eleitores que não regularizarem a situação até o fechamento ficarão impedidos de votar neste ano.

Situação irregular do título pode acarretar restrições além da perda do direito ao voto, como impedimentos para assumir cargos públicos. Pessoas presas provisoriamente e adolescentes internados têm até 6 de maio para alistar-se ou pedir revisão ou transferência do título no local em que se encontram, garantindo possibilidade de votar em outubro. O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos; estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se inscrever. A legislação permite solicitar o título aos 15 anos, mas o voto só é possível se o candidato completar 16 anos até 4 de outubro. O atendimento na Paraíba ocorre em todos os cartórios do interior das 7h às 14h; em João Pessoa, no Espaço Cultural, das 7h às 18h. Haverá suspensão do atendimento em 1º de maio e plantão em todo o Estado no sábado 2 de maio, das 8h às 14h.