Prefeito de Cabedelo inicia rompimento de contrato com Lemon

Prefeitura anuncia rescisão gradual de contrato com empresa alvo de PF

O prefeito interino de Cabedelo, José Pereira, confirmou nesta terça-feira (12) que a administração municipal iniciou o processo de rescisão do contrato com a empresa Lemon, responsável pela contratação de trabalhadores terceirizados e alvo de investigação da Polícia Federal por suposto vínculo com uma facção criminosa. A medida ocorre após operação deflagrada em 14 de abril que levou ao afastamento do então prefeito interino Edvaldo Neto e motivou apurações sobre um esquema que teria desviado cerca de R$ 270 milhões. A Lemon, com sede em Olinda (PE), é apontada nas investigações como parte central do esquema que, segundo as autoridades, utilizava recursos públicos para repassar valores a líderes da organização e a agentes políticos.

Segundo Pereira, a rescisão será feita de forma gradual para não interromper serviços essenciais e incluirá contratação emergencial de nova prestadora; a Prefeitura informou que tem compartilhado informações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A Procuradoria municipal emitiu parecer a favor da declaração de nulidade por vício de finalidade e recomendou reforço na fiscalização, enquanto o Ministério Público da Paraíba também recomendou o fim do vínculo. A nova contratada ficará responsável pela verificação de certidões dos trabalhadores, pela demissão e eventual readmissão, e deverá obedecer decisões judiciais. Em nota, a Lemon afirmou que vem colaborando com as investigações e que pauta suas atividades em normas e princípios da administração pública.